Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR
Abertura: 10/03/2025 - 16:00
Encerramento: 10/03/2025 - 16:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RAYAN SILVEIRA / AVANTE
Vice-Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
Membro Comissão: DYONATAN CAMILO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
RAYAN SILVEIRA / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 10 dias do mês de março do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, às 16:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para deliberação do parecer à Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal n. 01/25 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providencias; do parecer ao Projeto de Resolução n. 05 que Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências; e Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.

LEITURA DAS MATERIAS:

. Após foi feita a leitura dos pareceres e passou a discussão dos mesmos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CLJR nº 10125 de 2025
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER ASSUNTOS – Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 01/25 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências.” RELATOR – Rayan Albert Amorim Silveira


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PARECER CLJR nº 1050825 de 2025
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER ASSUNTOS - Projeto de Resolução n. 05 que Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências; e Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CLJR nº 1050825 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PARECER CLJR nº 10125 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim