SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

<p>O Secret&aacute;rio da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de mat&eacute;rias: A) Mensagem do executivo que encaminha o Projeto de Lei n.11/25 que Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional suplementar na Lei n&ordm; 1.313/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas-MG para o exerc&iacute;cio financeiro de 2024 - e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. (visa a constru&ccedil;&atilde;o da Pra&ccedil;a no Bairro Alvorada); B) Requerimento n. 17 &ndash; de autoria da Mesa Diretora que requer a concess&atilde;o do regime de urg&ecirc;ncia especial ao Projeto de Lei n.11/25 acima citado (trata da constru&ccedil;&atilde;o da pra&ccedil;a no Bairro Alvorada); C) Parecer D) Indica&ccedil;&otilde;es n. 64 &agrave; n. 71 de diversos autores E) Mensagem que encaminha o Anteprojeto de Lei n. 01 de autoria do Vereadora Fabiano Lima, que Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Municipal n. 47, de 01 de agosto de 1991 &ndash; Estatuto do Servidor P&uacute;blico dos Poderes do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, que trata sobre f&eacute;rias pr&ecirc;mio. F) Mensagem da Mesa Diretora que encaminha o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n. 06 que Regulamenta, no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de Ita&uacute; de Minas, a norma do art. 95, &sect; 2&ordm;, da lei federal n&ordm; 14.133/21, instituindo o sistema de pronto pagamento para pequenas compras e/ou presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os.</p>

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Expediente Diversos (2296ª ORDINARIA)