Matérias da Ordem do Dia (2296ª ORDINARIA)

A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência
especial ao Projeto de Lei n.11/25 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº
1.313/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício
financeiro de 2025 - e dá outras providências.”
Também solicitamos a dispensa dos pareceres das comissões permanentes.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.313/2024 - Estima a Receita
e fixa a Despesa do Município de Itaú de MinasMG para o exercício financeiro de 2025 - e dá
outras providências.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS AO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.