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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2300ª ORDINARIA)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
Aos 15 dias do mês de abril do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O Vereador Geovan dos Santos fez a oração da noite.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
APROVADA POR TODOS.
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
) Oficios do Executivo que encaminha os seguintes pedidos de correção: - Oficio nº 03/2025 – Solicita em fase de redação final ao Projeto de Lei n.º 022/2025, seja retirada a expressão “Construção de Sede” por imprópria a natureza de contribuição tendo em vista que esta remete a despesas de custeio. - Oficio nº 04/2025 – Solicita em fase de redação final ao Projeto de Lei n.º 020/2025, seja feita a alteração nas dotações orçamentárias que deixaram de ser incluídas e que foram objeto de reunião entre os Nobres Edis e o Executivo Municipal. Fizemos a separação das dotações que serão utilizadas para a saúde pagar despesas de exames, pequenas procedimentos e outros e o valor para custear o pagamento dos serviços de terceiros para a captura e monitoramento canino.
LEITURA DAS MATERIAS
O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias: A) Oficios do Executivo que encaminha os seguintes pedidos de correção: - Oficio nº 03/2025 – Solicita em fase de redação final ao Projeto de Lei n.º 022/2025, seja retirada a expressão “Construção de Sede” por imprópria a natureza de contribuição tendo em vista que esta remete a despesas de custeio. - Oficio nº 04/2025 – Solicita em fase de redação final ao Projeto de Lei n.º 020/2025, seja feita a alteração nas dotações orçamentárias que deixaram de ser incluídas e que foram objeto de reunião entre os Nobres Edis e o Executivo Municipal. Fizemos a separação das dotações que serão utilizadas para a saúde pagar despesas de exames, pequenas procedimentos e outros e o valor para custear o pagamento dos serviços de terceiros para a captura e monitoramento canino. B) Indicações n. 88 à 95 de diversos autores; C) Pareceres em Redação Final ao projeto de Lei nº20/2025 e Projeto de Lei 22/2025; D) Parecer Conjunto das Comissões CLJR, CFO e COSPAICMDS – substitutivo n. 01 ao projeto de lei complementar nº 02/2025.
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
