Matérias da Ordem do Dia (2300ª ORDINARIA)

SUBSTITUTIVO N. 01 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

RETIFICAÇÃO PARECER em REDAÇÃO FINAL

ASSUNTO –Projeto de Lei n. 20/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024, que - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências.

RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria

A matéria foi aprovada com seu texto original, mas como houve um erro nas dotações orçamentárias que deixaram de ser incluídas. O Executivo detectou o equivoco antes de sancionar e fez a devida separação das dotações que serão utilizadas para a saúde pagar despesas de exames, pequenas procedimentos e outros e o valor para custear o pagamento dos serviços de terceiros para a captura e monitoramento canino. Assim sendo, retificamos o erro pra compatibilizar a matéria.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

RETIFICAÇÃO PARECER em REDAÇÃO FINAL

ASSUNTO –Projeto de Lei n. 22/2025 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRI-BUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria

A matéria foi aprovada com seu texto original, mas como houve um erro de digitação em relação a palavra “Construção da Sede”, retificamos o erro pra compatibilizar a matéria e retiramos a expressão “Construção da Sede” do texto anteriormente aprovado conforme oficio de correção enviado pelo executivo municipal.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.