Matérias da Ordem do Dia (8ª EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS – REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa

O Projeto de Lei Complementar n. 02 em análise foi modificado tendo em vista a aprovação do Substitutivo n. 01 ao referido projeto.
A matéria passou por correção técnica para adequá-lo ao bom vernáculo conforme orientação jurídica.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

SUBSTITUTIVO N. 01 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.