SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA

Abertura: 17/04/2025 - 12:00

Encerramento: 17/04/2025 - 12:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/camaraitaudeminas/videos/716297807435377

Mesa Diretora

Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE

Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO

Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB

Lista de Presença na Sessão

DYONATAN CAMILO / PMDB

FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE

GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO

HELIEL CUSTODIO / UNIÃO

MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR

PATRICK GOULART / UNIÃO

RAYAN SILVEIRA / AVANTE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Aos 17 dias do mês de abril do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 12:00 horas em sua Sede, e sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: APROVADA POR TODOS.

Lista de Presença na Ordem do Dia

DYONATAN CAMILO / PMDB

FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE

GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO

HELIEL CUSTODIO / UNIÃO

MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR

PATRICK GOULART / UNIÃO

RAYAN SILVEIRA / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025 Turno: Segundo Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Número de Protocolo: 188	SUBSTITUTIVO N. 01 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REDAÇÃO FINAL nº 10225 de 2025 Turno: Segundo Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	PARECER EM REDAÇÃO FINAL MATÉRIAS – REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR – Dyonatan Camilo Costa O Projeto de Lei Complementar n. 02 em análise foi modificado tendo em vista a aprovação do Substitutivo n. 01 ao referido projeto. A matéria passou por correção técnica para adequá-lo ao bom vernáculo conforme orientação jurídica. Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
REDAÇÃO FINAL nº 10225 de 2025	DYONATAN CAMILO - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou HELIEL CUSTODIO - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim PATRICK GOULART - Sim RAYAN SILVEIRA - Sim
SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025	DYONATAN CAMILO - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou HELIEL CUSTODIO - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim PATRICK GOULART - Sim RAYAN SILVEIRA - Sim