SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

Aos 24 dias do mês de abril do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Conjunta Extraordinária (CLJR e CFO), às 17:30 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para deliberação do parecer em conjunto dos seguintes projetos:
PROJETO DE LEI N. 12 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI N. 13 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 873/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE - ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (tratam da criação de cargos comissionado na Prefeitura Municipal); e do Parecer retificando a redação final do Projeto de Lei Complementar n. 02 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Após leitura dos pareceres foi lido restrição do vereador Rayan Silveira ao parecer relativo aos PLOs 12 e 13 de 2025, sendo a favor dos referidos projetos. Passou a discussão dos mesmos. Após seguiu-se para ordem do dia:

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Expediente Diversos (5ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)