Resumo (2304ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 13/05/2025 - 18:00
Encerramento: 13/05/2025 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 13 dias do mês de maio do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O Vereador Patrick Campos fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

NA PROXIMA SESSÃO.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias: a) Mensagem do Executivo que encaminha o projeto de lei complementar n. 05 que Trata da alteração da Lei Complementar n.º 16, com redação dada pela Lei Complementar n.º 69, que, - “Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas - IPSIM - e dá outras providências.” b) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei n. 26/25 que “Altera a Lei Municipal nº 823, que “Institui o Programa Bolsa-Atleta e adota outras providências c) Requerimento n. 23 – de autoria do a vereador Rayan Silveira que requer informações sobre reagendamentos de consultas no PSF1; d) Indicações de diversos autores;

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Ficam remetidos para emissão de pareceres os seguintes projetos: a) Projeto de lei complementar n. 05 que Trata da alteração da Lei Complementar n.º 16, com redação dada pela Lei Complementar n.º 69, que, - “Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas - IPSIM - e dá outras providências.” - Comissão e Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças e Orçamento b) Projeto de Lei n. 26/25 que “Altera a Lei Municipal nº 823, que “Institui o Programa Bolsa-Atleta e adota outras providências. - Comissão e Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Saúde, Assistência , Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 140525 de 2025
Autores:
MENSAGEM AO PLC 05/2025 - QUE - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 16, de 31 de dezembro de 1999 com redação dada pela Lei Complementar n.º 69, de 19 de outubro de 2023 que, - “Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas - IPSIM - e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 292
Projeto de Lei n. 26/25 que “Altera a Lei Municipal nº 823, de 04 de Agosto de 2011 que “Institui o Programa Bolsa-Atleta e adota outras providências


Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 266
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações acerca do PSF 1 – Roberto Oliveira, quais sejam: - como são feitos os agendamentos e quais os critérios pra reagendamentos de consultas médicas? - qual o número de consultas reagendadas nos últimos 03 meses?
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 108 de 2025
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 283
Indica providencias nas quadras de tênis do parque Odélio de Brito
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 109 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 284
Pede identificação com adesivo da caminhonete Triton da Vigilancia Sanitária
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 110 de 2025
Autores: HELIEL CUSTODIO, RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 285
Pede sistema de segurança na Farmácia Municipal
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 112 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 290
para que estude a viabilidade de adquirir ou confeccionar e, posteriormente instalar uma imagem religiosa cristã na entrada de nosso município
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 113 de 2025
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 293
Pede rampa na calçada do cartório
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 114 de 2025
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 294
Pede lixeiras em latão Praça do Baé
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 115 de 2025
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 295
que sejam adotadas providências quanto à limpeza e manutenção de terreno público localizado na Rua Antônio Naia, no Bairro Icaraí, com a remoção de entulhos, limpeza total da área e nivelamento com máquina adequada (patrolamento), substituindo o simples corte de mato, que tem se mostrado ineficaz a longo prazo.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 117 de 2025
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 297
seja feita a pavimentação das pistas do Complexo Três Marias de nossa cidade.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025
Autores: PATRICK GOULART, RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 303
- que urgentemente, sejam realizados serviços de manutenção nas pedras de sextavado, bem como a instalação de meio-fio, na Rua Milton Sousa Meirelles, em frente ao número 144.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 304
- que seja dada uma atenção especial ao Bairro Bela Vista, mais especificamente nas imediações do n. 784 na rua Afonso Lance, com limpeza e carpina geral nos terrenos ali localizados.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 266
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações acerca do PSF 1 – Roberto Oliveira, quais sejam: - como são feitos os agendamentos e quais os critérios pra reagendamentos de consultas médicas? - qual o número de consultas reagendadas nos últimos 03 meses?


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 23 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim