Matérias da Ordem do Dia (10ª EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 16, de 31 de dezembro de 1999 com redação dada pela Lei Complementar n.º 69, de 19 de outubro de 2023 que, - “Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas - IPSIM - e dá outras providências.”

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 873, DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas – E DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE - Dispõe sobre o plano de carreiras da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 19 – Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências;
RELATOR – RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA
Em relação ao PROJETO DE LEI N.º 19 que Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências, nada houve o que retocá-lo para adequá-lo ao bom vernáculo, mas houve a aprovação da Proposição de Emenda n. 01 que segue incorporada ao texto original

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.