Matérias do Expediente (2306ª ORDINARIA)

MENSAGEM AO PLO 29/2025 - QUE ALTERA A LEI Nº 1052/2019 QUE - DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO PLO 30/2025 - QUE Altera as leis municipais n.º s 1333/2025 e n.º 1335/2025 - e dá outras providências.

A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial ao seguinte projeto de lei:
- Projeto de lei n. 30 que “Altera as leis municipais n.º s 1333/2025 e n.º 1335/2025 - e dá outras providências. (Corrige dotações orçamentárias destinando recursos para APAE E ABPAIM).

Requer ainda que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que seja implementado o sistema de mão única de direção na Rua Arthur Vieira – (Rua do Clube), com entrada a partir da Rua Dr. José Balbino sentido à Rua Rio de Janeiro.

sejam tomadas as seguintes providências:
- que seja feita uma operação tapa buraco no bairro Santa Terezinha.

- Que a Prefeitura estude a viabilidade de realização de um campeonato de ciclismo, nas modalidades Mountain Bike e Speed, em nosso município, buscando apoio de empresas parceiras, como a Votorantim e outras da região, para viabilizar a estrutura, premiações e entrega de troféus, a exemplo de eventos realizados com sucesso em outras cidades.

- Que a Prefeitura estude a viabilidade de realização de um campeonato de atletismo

Pede redutor velocidade frente CRAS

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Pronto Socorro Municipal:
a) Reforma e pintura de suas instalações e banheiros;
b) Manutenção de todos os equipamentos;
c) Revisão do sistema de iluminação da fachada do prédio;
d) Instalação de toldos de proteção nos fundos do PS;
e) Instalação de sistema de monitoramento com câmeras;
f) Aquisição e doação de uniformes para os servidores: enfermagem, escritório administrativo, recepção e motoristas

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja tomada a seguinte providência:
- que seja feita a carpina e limpeza dos terrenos e da área verde localizada nas imediações da Rua Luiz Carlos de Oliveira no Bairro Acácias.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências:
- que seja realizada a implantação de lixeiras com separação adequada de resíduos (orgânico, reciclável e rejeito) em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências:
- que seja feita a revitalização e modernização de todas as quadras de esportes de nossa cidade; com nova pintura, reparo de telas de proteção e alambrados, pois muitas encontram-se com aberturas, peças soltas e enferrujadas, conserto das traves de futebol e das cestas de basquete, ou ainda está em falta destes equipamentos.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências:
- que seja feita uma limpeza geral na Praça Sagrada Família de nossa cidade;
- que seja realizada a substituição da iluminação por lâmpadas de led, devido o local à noite se encontrar muito escuro.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências:
- que seja dada manutenção na pavimentação e calçadas da Avenida José Carrilho Amorim, (Rua do Cemitério).

A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que:
- seja implementada a criação do Protocolo de Atendimento à pacientes portadores de Fibromialgia, norteando e regulamentando a Lei Municipal n.º 1078, de 10 de junho de 2020;
- seja criada e implementada a confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), que é um documento que garante atendimento prioritário e reconhecimento da condição de pessoas com fibromialgia. A CIPF é emitida gratuitamente e pode ser solicitada mediante a apresentação de alguns documentos, como:
• Requerimento preenchido e assinado
• Relatório médico que ateste o diagnóstico de fibromialgia
• Documento oficial com foto, como RG ou certidão de nascimento

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção e limpeza dos bueiros e bocas de lobo em toda a extensão urbana do município, especialmente durante este período de estiagem.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências cabíveis para a conclusão do asfaltamento da Rua Sebastião Franklin Ribeiro, no bairro Acácias, especificamente no trecho final da via, que atualmente permanece sem pavimentação e possui extensão aproximada de 27 metros.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de manutenção e revitalização da quadra esportiva do Bairro Icaraí, bem como a recuperação da calçada da rua que atende à referida quadra e também à creche situada ao lado. Dessa forma, solicitamos com urgência:
A revitalização completa da quadra esportiva (substituição das traves, limpeza, pintura, poda do mato e demais reparos estruturais);
A remoção de entulhos e nivelamento da rua e das vagas de estacionamento ao redor;
A reforma das calçadas que atendem à quadra e à creche, garantindo segurança e acessibilidade a
todos.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo para que seja refeita a iluminação do Pátio da Escola M. Monsenhor Ernesto.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja promovida a Feira do Emprego em nossa cidade, em parceria com as Secretarias Municipais, SEBRAE, Sala Mineira do Empreendedor e ACCIM,

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja construído ou instalado um parquinho infantil, no terreno localizado ao lado da Praça Sagrada Família no referido bairro (Rua Benedito Jandir Barbosa).

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instalados sistemas de monitoramento por câmera em todas as escolas municipais com critérios e locais a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que a Farmácia Municipal permaneça aberta no horário de almoço tendo o seu horário de funcionamento aberto sem intervalo.

A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitos reparos na Capela São Judas Tadeu (capela dentro do cemitério) quais sejam:
- troca dos vidros que estão soltos ou quebrados,
- reparo nas duas portas que não trancam, estão com ferrugem, danificadas e precisam ser ajustadas, - pintura e também a reposição da placa da referida capela.

A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam construídas bocas de lobo de dois lados na Rua Aparecido Donizette Campos Amorim – imediações da Creche Idê Sanjulião Pedroso Amorim, bem como proceder o nivelamento da pavimentação no referido trecho desta via pública.

A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que, através de seu departamento competente, realizem um campeonato de pipas no em nossa cidade, em um local amplo e seguro para pratica dessa modalidade com regras a serem seguidas como uso proibido de linha cortante.

A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que, através de seu departamento competente, realizem um campeonato de corrida de rua nos bairros em um circuito que seja seguro e viável.