Matérias da Ordem do Dia (12ª EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
SUBSTITUTIVO nº 12925 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI Nº 29/25 ALTERA A LEI N. 1052/2019 QUE DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REDAÇÃO FINAL nº 1232925 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER – REDAÇÃO FINAL ASSUNTOS - PROJETO DE LEI Nº 23 QUE: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 29/25 QUE ALTERA A LEI N. 1052/2019 QUE DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR – RAYAN SILVEIRA - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE |