1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 413
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Modifica a Lei Municipal n. 1328, de 11 de março de 2025, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim)”.
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Matéria lida
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2 - REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 412
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A Vereadora que esta subscreve, requer do Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações quais sejam:
- Já foi feito ou iniciado estudo técnico do setor da saúde, com o objetivo de avaliar, entre os pacientes acamados e não acamados usuários de fraldas geriátricas, qual modelo de fralda revela-se mais adequado às suas necessidades - se aquele provido de sistema de fixação por velcro ou, alternativamente, o modelo do tipo hot pants, conforme solicitado através do Requerimento n. 25/25?
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 33 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 414
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A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 36/25 Modifica a Lei Municipal n. 1328, de 11 de março de 2025, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim)”. Solicita também que sejam dispensados os pareceres técnicos das comissões permanentes.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 170 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 417
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O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura Municipal através implemente com recursos próprios ou governamentais, um Centro de Diagnóstico Cardíaco em nossa cidade, através da aquisição de equipamentos para exames tais como Holter 24hs, MAPA, Ecocardiograma, Ecodoppler de carótidas, Teste Ergométrico 24h, Polissonógrafo, que não são equipamentos tão caros, e que não demandam especialistas em manuseá-los, mas somente, médicos que possam laudar estes exames, a fim de que tais exames sejam realizados em no município. Não podemos mais continuar pagamento para terceiros, exames que podemos oferecer gratuitamente
para a nossa comunidade de forma rápida. Este Centro poderia ser tanto dentro do próprio Hospital Itaú em se concretizando o convênio para transferência do Pronto Socorro para aquele local, ou no prédio do Pronto Socorro se desocupado com a transferência, ou ainda em imóvel locado para esta finalidade
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Matéria lida
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5 - PARECER CFO nº 1323425 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
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PARECER
MATÉRIAS – PROJETOS DE LEI quais sejam:
nº 31 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências.
nº 32 que Dispõe sobre a alteração à Lei n.º 1316/2024, que – Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 – e dá outras providências.
nº 34 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências.
Relator – Rayan Silveira
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Matéria lida
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