1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 421
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Autoriza o Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas/MG à firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - REQUERIMENTO nº 34 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 422
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A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de Resolução n.08/25 que “Autoriza o Legislativo do Município de Itaú de Minas/MG à firmar o Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e dá outras providências”, com o objetivo de viabilizar a implantação da Unidade de Atendimento ao Eleitor – UAE,
na Câmara Municipal de Itaú de Minas
Solicita também que sejam dispensados os pareceres técnicos das comissões permanentes.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 35 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 424
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A Vereadora que esta subscreve, requer do Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações quais sejam:
- Em 2023 foi destinado por essa vereadora a Emenda Impositiva no valor de R$56.880,87 para compra de concentradores de ar para as pessoas que necessitam de oxigênio residenciais. Sabemos que foi finalizado o Pregão Eletrônico 33/24 para compra deste item e desta forma perguntamos se todos os concentradores foram adquiridos e solicitamos as cópias das respectivas notas fiscais.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 171 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 423
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O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências:
- seja construído um redutor de velocidade na Rua Gasparino de Andrade imediações do n. 44 – próximo ao Poliesportivo.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 172 de 2025
Autores: DYONATAN CAMILO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 425
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Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Indicação de n. 141, no qual solicitou providências cabíveis para a conclusão do asfaltamento da Rua Sebastião Franklin Ribeiro, no bairro Acácias, especificamente no trecho final da via, que atualmente permanece sem pavimentação e possui extensão aproximada de 27 metros.
Além disso, pedimos também que seja arrumado um buraco que está aberto na referida via pública.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 173 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 427
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a instalação de rampa de acessibilidade na calçada da praça situada no bairro Sagrada Família, especificamente no cruzamento das ruas João Nunes Amorim e também da Benedito Jandir Barbosa com Av. Benedito Damasceno
Silva.
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Matéria lida
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