Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR
Abertura: 14/07/2025 - 16:15
Encerramento: 14/07/2025 - 16:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RAYAN SILVEIRA / AVANTE
Vice-Presidente: DYONATAN CAMILO / PMDB
Membro Comissão: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
RAYAN SILVEIRA / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 14 dias do mês de julho do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, às 16:15 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para deliberação dos pareceres: - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.06 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências; - Parecer ao Projeto de Lei n. 33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.” e parecer ao Projeto de Lei n. 35/25 que “Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas"; Após a leitura dos pareceres pelos seus respectivos relatores passou-se a discussão. Encerrada discussão passou para ordem do dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CLJR nº 1625 de 2025
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n.06 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências. RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PARECER CLJR nº 13325 de 2025
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER ASSUNTO – Projeto de Lei n.33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.” RELATOR – Rayan Silveira


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PARECER CLJR nº 13525 de 2025
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER ASSUNTO – PROJETO DE LEI N. 35/25 que “Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas". RELATOR – Dyonatan Camilo Costa


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CLJR nº 13525 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PARECER CLJR nº 13325 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PARECER CLJR nº 1625 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim