Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COSPAIC de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA DA COSPAIC
Abertura: 14/07/2025 - 16:40
Encerramento: 14/07/2025 - 16:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
Vice-Presidente: DYONATAN CAMILO / PMDB
Relator: RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 14 dias do mês de julho do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinaria da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRABALHO E EMPREGO, sob a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para deliberação dos pareceres: - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.06 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências; - Parecer ao Projeto de Lei n. 33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.”; Após a leitura dos pareceres pelos seus respectivos relatores passou-se a discussão. Encerrada discussão passou para ordem do dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER COSAIC nº 10625 de 2025
Autor: COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO
PARECER ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n.06 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências. RELATOR – Rayan Silveira


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PARECER COSAIC nº 13325 de 2025
Autor: COSAICMADS - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCO, MEIO AMBIENTE E DESENV SUST
PARECER ASSUNTO – Projeto de Lei n.33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.” RELATOR – Rayan Silveira


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER COSAIC nº 13325 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PARECER COSAIC nº 10625 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim