1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 384
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Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 366
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Projeto de Lei n.33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.”
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 392
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“Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas".
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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4 - REDAÇÃO FINAL nº 1063335 de 2025
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS – Projeto de Lei Complementar n.06 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências;
Projeto de Lei n. 33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.”
Projeto de Lei n. 35 que “Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas";
RELATOR – RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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