Matérias da Ordem do Dia (17ª EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: DYONATAN CAMILO
Protocolo: 466
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“Dispõe sobre a inclusão do estudo sobre a Constituição Federal como tema transversal no currículo do ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas". - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 472
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.313/2024 de 13/11/2024, que - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 465
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 464
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº Lei Orçamentária Anual nº 1.313/2024 de 13/11/2024 - que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 447
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313/2024 de 13/11/2024 e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |