Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CLJR nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ASSUNTO – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.01/2025 que Concede Títulos e Honrarias
à personalidades ilustres que menciona. RELATOR – Rayan Silveira Do ponto de vista legal a matérias está embasada na Legislação pertinente. Quanto ao mérito somos totalmente favorável a aprovação do referido projeto de decreto pois todos os personalidade indicadas que receberão honrarias são pessoas extremamente merecedoras das homenagens que lhes serão outorgadas por esta Casa Legislativa. - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE |