Matérias da Ordem do Dia (2078ª ORDINARIA)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal por seus membros abaixo assinado requer a concessão do regime de urgência especial ao seguinte projeto:
- Projeto de Resolução n. 04 que Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.

Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.

1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Modifica dispositivos na Lei Complementar nº 10/1997 que Instituiu o Código Tributário do Município de Itaú de Minas, de 29 de dezembro de 1997.

1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

O vereador que este subscreve, requer do Executivo Municipal, cópia da regulamentação para cobrança de fotocópias de movimentação, solicitadas por cidadão comum.

JUSTIFICATIVA

O pedido visa termos conhecimento do assunto para acompanhamento e fiscalização.

Sala das Comissões em 11 de Março de 2020.


DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
VEREADOR

O vereador que este subscreve, requer do Executivo Municipal, informação a respeito das escrituras das casas denominada Morada do Sol, situada na Rua Margarida de Oliveira, no Bairro: Sagrada Família e também as casas construída na mesma época na Rua João Carlos Simas, no Bairro: Jardim Campestre e também em outras ruas deste bairro.
Qual o motivo pela demora em entregar estas escrituras aos moradores?

JUSTIFICATIVA

O pedido visa fiscalização e acompanhamento do assunto.

Sala das Comissões em 16 de Março de 2020.


DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
VEREADOR

O vereador que este subscreve, requer ao Executivo Municipal as seguintes informações junto à Secretaria Municipal de Educação:
Durante a Pandemia do Covid 19 a Secretaria de Educação comprou e tem comprado álcool em gel 70% para atender as escolas e demais setores escolares?
Relacionar empresas fornecedoras?
Qual a quantidade adquirida até o envio da resposta deste requerimento?
Qual os valores pagos?
Informar número(s) do (s) empenho(s) e nota(s) fiscal(s) ?

JUSTIFICATIVA

O pedido visa darmos fiscalização e acompanhamento do assunto.

Sala das Comissões em 08 de Abril de 2020.


MATHEUS VILELA SILVA
VEREADOR