Resumo (2078ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 14/04/2020 - 13:00
Encerramento: 14/04/2020 - 14:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB
Vice-Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Primeiro-Secretário: MATHEUS VILELA SILVA / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 14 dias do mês de abril do ano de 2020, os  Vereadores   reuniram-se   em   Sessão   Ordinária,   às   13:00   horas,   em   sua   Sede,   sob   a Presidência   do   Vereador   Oberdan Faria.   Após   conferir   o   quórum,   o   Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão. Continuando, após, o Presidente pediu ao vereador Denis Magalhaes Vilela para que fizesse a oração da noite.

LEITURA DAS MATERIAS:

1)      Secretário da Mesa, Matheus Vilela Silva, para que faça a leitura de matérias:

a)      Mensagem da Mesa Diretora que encaminha o Projeto de Resolução n. 04 que “Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados”;

b)      Requerimentos:

n. 39 – Davi Sousa – solicita informações ao Executivo acerca de valores cobrados por fotocópias de documentos solicitados por cidadão;

n. 42 – Donizetti Amorim – requer informações acerca das escrituras dos Bairros Morada do Sol, Sagrada Família e Jardim Campestre;

n. 46 – Matheus Vilela – solicita informações quanto a aquisição de álcool gel pela Secretaria de Educação;

nº 47 que requer a concessão do regime de urgência especial do Projeto de Resolução n. 04;

c)      Indicações n. 23 e 24/20

d)     Parecer.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 23 de 2020
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O vereador que este subscreve, indica as seguintes providências ao Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento aa Pandemia do Covid 19 : - que seja feito um monitoramento e acompanhamento das pessoas que estão vindo de outras localidades para trabalharem na Votorantim em nossa cidade, visando saber onde estas pessoas estão acomodadas, seus deslocamentos e o que estão fazendo aqui em Itaú de Minas. JUSTIFICATIVA O pedido tem por objetivo dar condições do Comitê acompanhar estas pessoas que estão vindo pra nossa cidade pra trabalhar e precisam ser monitoradas para termos noção das condições de saúde na prevenção do Novo Coronavirus. Sala das Comissões em 06 de Abril de 2020. DONIZETTI ANTONIO AMORIM – VEREADOR


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 24 de 2020
Autores:
Senhores Vereadores, O vereador que este subscreve, indica as seguintes providências: - Que seja pago à todos os servidores municipais das áreas de saúde o percentual máximo de 40% de insalubridade especialmente no período que estamos tendo as ações de combate e enfrentamento ao Covid 19 em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Assim como tem ocorrido em muitos hospitais de todo o país, os profissionais de saúde estão trabalhando duro para ajudar à tratar e a conter a pandemia de Coronavírus. Estes servidores estão na linha de frente das ações de combate ao Covid 19 e merecem ser melhor remunerados especialmente neste momento de crise. São estímulos como este que podemos oferecer a classe como uma pequena retribuição frente ao inestimável serviço que estes profissionais tem feito no enfrentamento à esta Pandemia em nossa cidade. São guerreiros que estão dando sustentação no combate à doença e merecem todo nosso apoio e respeito. Sala das Comissões em 08 de Abril de 2020. Os Vereadores


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
3 - PARECER CLJR nº 1 de 2020
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
– Modifica dispositivos na Lei Complementar nº 10/1997 que Instituiu o Código Tributário do Município de Itaú de Minas, de 29 de dezembro de 1997


Obs.: LEITURA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 47 de 2020
Autores:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal por seus membros abaixo assinado requer a concessão do regime de urgência especial ao seguinte projeto: - Projeto de Resolução n. 04 que Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2020
Autores:
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2020
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Modifica dispositivos na Lei Complementar nº 10/1997 que Instituiu o Código Tributário do Município de Itaú de Minas, de 29 de dezembro de 1997.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 39 de 2020
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
O vereador que este subscreve, requer do Executivo Municipal, cópia da regulamentação para cobrança de fotocópias de movimentação, solicitadas por cidadão comum. JUSTIFICATIVA O pedido visa termos conhecimento do assunto para acompanhamento e fiscalização. Sala das Comissões em 11 de Março de 2020. DAVI OLIVEIRA DE SOUSA VEREADOR
APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 42 de 2020
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O vereador que este subscreve, requer do Executivo Municipal, informação a respeito das escrituras das casas denominada Morada do Sol, situada na Rua Margarida de Oliveira, no Bairro: Sagrada Família e também as casas construída na mesma época na Rua João Carlos Simas, no Bairro: Jardim Campestre e também em outras ruas deste bairro. Qual o motivo pela demora em entregar estas escrituras aos moradores? JUSTIFICATIVA O pedido visa fiscalização e acompanhamento do assunto. Sala das Comissões em 16 de Março de 2020. DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM VEREADOR
APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 46 de 2020
Autor: MATHEUS VILELA SILVA
O vereador que este subscreve, requer ao Executivo Municipal as seguintes informações junto à Secretaria Municipal de Educação: Durante a Pandemia do Covid 19 a Secretaria de Educação comprou e tem comprado álcool em gel 70% para atender as escolas e demais setores escolares? Relacionar empresas fornecedoras? Qual a quantidade adquirida até o envio da resposta deste requerimento? Qual os valores pagos? Informar número(s) do (s) empenho(s) e nota(s) fiscal(s) ? JUSTIFICATIVA O pedido visa darmos fiscalização e acompanhamento do assunto. Sala das Comissões em 08 de Abril de 2020. MATHEUS VILELA SILVA VEREADOR
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 47 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 46 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 42 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 39 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim