1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 503
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Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia Municipal de Combate ao Abuso Infantil e dá outras providências".
Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 507
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"Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Itaú de Minas e dá outras providências"
Obs.: LEITURA DE MENSAGEM.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 191 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 496
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O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal, por intermédio dos setores competentes, que sejam realizadas melhorias no CEMEI Otávio Rodrigues Amorim, contemplando:
1. Poda das árvores no entorno da escola;
2. Limpeza do contorno externo da unidade;
3. Poda da grama e limpeza interna do pátio escolar;
4. Limpeza e manutenção da quadra de esportes;
5. Construção de muro com instalação de concertinas; ao fundo da escola, visando evitar que pessoas cortem caminho pelo local, o que tem ocasionado danos à grade existente;
6. Execução da calçada lateral da escola para melhor circulação e segurança.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 192 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 497
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O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam providenciadas as seguintes melhorias no CEMEI Otávio Rodrigues Amorim:
1. Aquisição de brinquedos novos para o pátio, adequados à faixa etária atendida;
2. Troca das mesas do refeitório, visto que as atuais já não oferecem condições adequadas de uso;
3. Pintura geral da unidade escolar;
4. Manutenções preventivas e corretivas periódicas, incluindo avaliação e adequação das condições de segurança na cozinha;
5. Melhoria das condições de trabalho para todos os servidores da unidade.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 193 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 502
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O Vereador que esta subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que, através da Secretaria competente, realize a construção de 01 quadra de beach tennis na Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 194 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 508
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O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Juventino Dias, em frente ao estabelecimento "Açougue do J.A.".
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 195 de 2025
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 509
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O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para sejam implementadas as seguintes ações no Espaço de Lazer do Conjunto Habitacional Bela Vista (COHAB II) e suas imediações:
- limpeza geral e reparos dos muros;
- revitalização do local com projeto urbanístico adequado;
- troca dos brinquedos ali existentes por modelos mais modernos e duráveis;
- construção de uma guarita com cobertura no local onde os alunos aguardam o transporte escolar;
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Matéria lida
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8 - PARECER CLJR nº 125 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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ASSUNTO – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.01/2025 que Concede Títulos e Honrarias
à personalidades ilustres que menciona.
RELATOR – Rayan Silveira
Do ponto de vista legal a matérias está embasada na Legislação pertinente.
Quanto ao mérito somos totalmente favorável a aprovação do referido projeto de decreto pois
todos os personalidade indicadas que receberão honrarias são pessoas extremamente merecedoras das
homenagens que lhes serão outorgadas por esta Casa Legislativa.
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Matéria lida
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