1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Autores: DYONATAN CAMILO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 522
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“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTUDO SOBRE O HINO MUNICIPAL E HINO NACIONAL NA SEMANA DO HINO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 523
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"Institui, no Município de Itaú de Minas, a "Semana Municipal Do Brincar", e dá outras providencias."
Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 525
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“Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra de Itaú de Minas e dá outras providências”.
Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida
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4 - MOÇÃO nº 4 de 2025
Autores: DYONATAN CAMILO, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, HELIEL CUSTODIO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, PATRICK GOULART, RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 519
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Os vereadores abaixo assinados, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS com o seguinte teor:
A Câmara Municipal de Itaú de Minas, vem manifestar público reconhecimento e aplausos pelas ações realizadas no combate aos incêndios ocorridos recentemente no território do Município pela equipe de servidores da Prefeitura Municipal de nosso Município.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 196 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 512
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O Vereador que esta subscreve, indica mais uma vez à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que faça a ampliação da extensão da faixa amarela na Rua João Kirchnner, em frente a Agência dos Correios, compreendendo toda extensão do prédio que abriga
aquela agência conforme imagens e o Abaixo Assinado que seguem anexo
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 197 de 2025
Autores: DYONATAN CAMILO, HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 513
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Os Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais, indicam ao Executivo Municipal, para que a Lei Municipal n. 1159/21, que – Instituiu a gratificação de função a servidores municipais e dá outras providências, seja reavaliada e ampliada para beneficiar todos
os servidores que desempenham outras funções além das suas de origem conforme a intenção da norma.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 198 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 515
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A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja construído 01 redutor de velocidade nas imediações do Centro Municipal de Vigilância ou que se transforme o quebra-molas próximo a rotatória em uma passarela elevada com a devida sinalização.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 199 de 2025
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 524
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O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a revitalização através de um projeto arquitetônico de reurbanização da Praça Rodrigues Amorim de nosso Município
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 200 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 526
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O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que, se for área verde da Prefeitura, que se faça a limpeza e carpina do terreno localizado na Rua Eni n.700 (Bairro Universitário), ou caso não seja imóvel público, que seja notificado o(s) proprietário(s) pedindo esta providência com maior brevidade possível.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 201 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 527
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O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Norival Lima, que determine ao setor competente a realização de serviço de dedetização contra escorpiões e limpeza geral na Quadra Três Marias e imediações, visando garantir
mais segurança e qualidade de vida aos moradores.
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Matéria lida
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