Matérias da Ordem do Dia (2319ª ORDINARIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 487
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 278, DE 01/09/1998 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 525, DE 25/03/2003 E LEI N.º 929, DE 01/04/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: RAYAN SILVEIRA
Protocolo: 503
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia Municipal de Combate ao Abuso Infantil e dá outras providências". - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 507
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Itaú de Minas e dá outras providências" - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 523
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Institui, no Município de Itaú de Minas, a "Semana Municipal Do Brincar", e dá outras providencias." - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |