Resumo (2319ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 09/09/2025 - 18:20
Encerramento: 09/09/2025 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:20 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Rayan Silveira fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias: a) Indicações n. 210 à 212 de autoria do Vereador Rayan Silveira. b) Pareceres




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 210 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 554
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências: - que seja ampliado o sistema de videomonitoramento integrado com aquisição de mais câmeras para atender à toda cidade, especialmente nos pontos mais sensíveis no ponto de vista da segurança pública, através de parceria com a Polícia Militar e CONSEP – Conselho de Segurança Pública de Itaú de Minas/MG.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 211 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 560
O vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que sejam instaladas placas de sinalização e que sejam construídas guaritas em todos os pontos de ônibus para embarque e desembarque de alunos que utilizam o transporte escolar.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 212 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 561
O vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que sejam adotado o sistema de estacionamento em 45 graus no entorno das praças e parques públicos da cidade, visando além de acomodar melhor os veículos, coibir o estacionamento de veículos de carga longos e pesados nestes locais.
Matéria lida
4 - PARECER CLJR nº 1474925 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER ASSUNTOS - Projeto de lei n.47 "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Itaú de Minas e dá outras providências"; - Projeto de lei n.49 "Institui, no Município de Itaú de Minas, a "Semana Municipal do Brincar", e dá outras providencias." RELATORA– MARIA ELENA FARIA
Matéria lida
5 - PARECER CLJR nº 1454625 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ASSUNTOS – Projeto de lei n.45 - que “Altera dispositivos da lei municipal n.º 278, de 01/09/1998 alterada pela lei municipal n.º 525, de 25/03/2003 e lei n.º 929, de 01/04/2015 e dá outras providências”; - Projeto de lei n.46 que “Institui no calendário oficial do município de Itaú de Minas o “Dia Municipal de combate ao abuso infantil e dá outras providências"; RELATOR – Rayan Silveira
Matéria lida
6 - PARECER CFO nº 14525 de 2025
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
PARECER ASSUNTO – Projeto de lei n.45 - que “Altera dispositivos da lei municipal n.º 278, de 01/09/1998 alterada pela lei municipal n.º 525, de 25/03/2003 e lei n.º 929, de 01/04/2015 e dá outras providências”; RELATOR – Dyonatan Camilo Costa
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 487
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 278, DE 01/09/1998 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 525, DE 25/03/2003 E LEI N.º 929, DE 01/04/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 503
Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia Municipal de Combate ao Abuso Infantil e dá outras providências".


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 507
"Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Itaú de Minas e dá outras providências"


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 523
"Institui, no Município de Itaú de Minas, a "Semana Municipal Do Brincar", e dá outras providencias."


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim