1 - PARECER CLJR nº 1474925 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER
ASSUNTOS - Projeto de lei n.47 "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos
pertencentes e/ou mantidos pelo município de Itaú de Minas e dá outras providências";
- Projeto de lei n.49 "Institui, no Município de Itaú de Minas, a "Semana Municipal do Brincar", e dá
outras providencias."
RELATORA– MARIA ELENA FARIA
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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2 - PARECER CLJR nº 1454625 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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ASSUNTOS – Projeto de lei n.45 - que “Altera dispositivos da lei municipal n.º 278, de 01/09/1998
alterada pela lei municipal n.º 525, de 25/03/2003 e lei n.º 929, de 01/04/2015 e dá outras providências”;
- Projeto de lei n.46 que “Institui no calendário oficial do município de Itaú de Minas o “Dia Municipal
de combate ao abuso infantil e dá outras providências";
RELATOR – Rayan Silveira
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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3 - PARECER CFO nº 14525 de 2025
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
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PARECER
ASSUNTO – Projeto de lei n.45 - que “Altera dispositivos da lei municipal n.º 278, de 01/09/1998
alterada pela lei municipal n.º 525, de 25/03/2003 e lei n.º 929, de 01/04/2015 e dá outras
providências”;
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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