Matérias da Ordem do Dia (20ª EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera a Lei n.º 1117, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouros públicos que menciona. (Homenagem à Sra. Nilza Amorim Morais e Sr. Milton Xiol Moraes)” -, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

Altera a Lei n.º 1116, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

PARECER EM REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO – PROJETO DE LEI 38 que Altera a Lei n.º 1117, que - “Altera a denominação de
logradouros públicos que menciona;
PROJETO DE LEI 39 que Altera a Lei n.º 1116, que - “Altera a denominação de logradouro público” -,
e dá outras providências. (ambos corrigem o nome do loteamento nas referidas leis)
RELATOR – DYONATAN CAMILO COSTA
Os Projetos de leis em análise foram aprovados em suas formas originais e nada houve o que
retocá-los para adequá-los ao bom vernáculo,

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.