1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 448
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Altera a Lei n.º 1117, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouros públicos que menciona. (Homenagem à Sra. Nilza Amorim Morais e Sr. Milton Xiol Moraes)” -, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 449
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Altera a Lei n.º 1116, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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3 - REDAÇÃO FINAL nº 1383925 de 2025
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER EM REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO – PROJETO DE LEI 38 que Altera a Lei n.º 1117, que - “Altera a denominação de
logradouros públicos que menciona;
PROJETO DE LEI 39 que Altera a Lei n.º 1116, que - “Altera a denominação de logradouro público” -,
e dá outras providências. (ambos corrigem o nome do loteamento nas referidas leis)
RELATOR – DYONATAN CAMILO COSTA
Os Projetos de leis em análise foram aprovados em suas formas originais e nada houve o que
retocá-los para adequá-los ao bom vernáculo,
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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