Resumo (2322ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 07/10/2025 - 18:10
Encerramento: 07/10/2025 - 18:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:10 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Heliel Custódio fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias: a) Mensagem da Câmara que encaminha a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 02/25 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências”. b) Requerimento: n. 44, da vereadora Maria Elena que requer informações de cadastro para atendimento prioritário no PSF e nas unidades de saúde;

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Fica remetida à Comissão de Legislação, Justiça e Redação receber emendas no prazo de 10 dias e para posterior emissão de parecer a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 02/25 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a LOM nº 2 de 2025
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 632
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências.


Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 44 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 627
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações e ações do Executivo Municipal: Seria possível e viável a Prefeitura realizar um cadastro nas unidades dos PSFs para que se faça a emissão de uma carteirinha de identificação para os atendimentos prioritários no Pronto Socorro e demais locais de atendimento público municipal?
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 44 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 627
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações e ações do Executivo Municipal: Seria possível e viável a Prefeitura realizar um cadastro nas unidades dos PSFs para que se faça a emissão de uma carteirinha de identificação para os atendimentos prioritários no Pronto Socorro e demais locais de atendimento público municipal?


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 44 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim