Matérias da Ordem do Dia (2079ª ORDINARIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Proposta de Emenda a LOM nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Protocolo: -
Turno: -
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 04 /19
Acrescenta e suprime dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal onde trata da dos subsídios dos Vereadores no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
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Proposição de Emenda a LOM nº 10419 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Proposição de Emenda n. 01
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/20 - - UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 1 |
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL a Proposição de emenda n. 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 04/19 (PEC 04) que “Acrescenta e suprime dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal onde trata dos subsídios dos Vereadores no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”.
Justificativa A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste projeto da qual será necessária uma pronta apreciação. Sala das Sessões, em 29 de Abril de 2020. - - UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR MAIORIA SIMPLES |