Resumo (2079ª ORDINARIA)

Aos 30 dias do mês de abril do ano de 2020, os  Vereadores   reuniram-se   em   Sessão   Ordinária,   às   09:00   horas,   em   sua   Sede,   sob   a Presidência   do   Vereador   Oberdan Faria.   Após   conferir   o   quórum,   o   Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão. Continuando, após, o Presidente pediu ao vereador Donizetti Amorim para que fizesse a oração da noite.

Aprovadas por todos.

Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de correspondências e matérias:

Correspondências

- Mensagem n. 12 do Executivo Municipal;

- Comunicado do Vereador Donizetti Antonio de Amorim.

Matérias

a)      Mensagem que encaminha o Projeto de Lei n. 15, de diversos autores, que Dispõe sobre a suspensão do pagamento aluguel das empresas que possuem contrato de locação com o Município de Itaú de Minas/MG;

b)      Proposição de Emenda n. 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 04/19, que Acrescenta e suprime dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal onde trata dos subsídios dos Vereadores no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.  Diversos autores

c)      Requerimento nº 55 – da Mesa Diretora que Requer a concessão do regime de Urgência Especial a Proposição de Emenda n. 01 supra citada

d)     Parecer

remetido o Projeto de Lei n. 15 que Dispõe sobre a suspensão do pagamento aluguel das empresas que possuem contrato de locação com o Município de Itaú de Minas/MG; às seguintes comissões para emissão de pareceres técnicos.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Comissão de Finanças e Orçamento

Iniciando os debates, em conformidade com o Art. 174 do Regimento Interno comunicamos que houve a protocolo nesta Casa da proposição de emenda n. 01 à proposta emenda à lei orgânica n. 04/19 de autoria dos Vereadores Roberto Gonçalves, Matheus Vilela, Oberdan Faria, Juliana Mattar, Davi Sousa e Gilmar Chaves bem como o pedido de concessão do regime de urgência especial.