Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PARECER
MATÉRIAS – Projetos de Leis e respectivas emendas:
n. 51 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029;
n. 52 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”;
n. 53 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2026 e dá outras
providências”;
RELATOR – Rayan Silveira
Os referidos projetos tratam-se de matérias orçamentárias balizadoras da estruturação das propostas
orçamentárias para o exercício de 2026 e no caso do PPA até 2029, e do ponto de vista legal estão aptos a
ser aprovados.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.