Matérias da Ordem do Dia (2330ª ORDINARIA)

Vimos requerer da Diretoria do Sindicato dos Empregados da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas
- SEMPRE, através de seu Presidente, do Vice Presidente e do Tesoureiro, para que apresentem ou enviem
à esta Casa Legislativa dentro do prazo legal, a prestação de contas do SEMPRE relativo ao período de
2024 até a presente data, relatando todas as despesas e todas as receitas, bem como relação de seus bens
imóveis, saldos bancários e de investimentos que houverem.
Também solicitamos cópias dos contratos e convênios que o Sindicato possui ativos no referido
período.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Proposição de emenda n. 01 - Projeto de Lei n. 58/25
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades
escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de segurança e vigilância por câmeras de vídeo nos locais que especifica e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2026.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OPERÍODO 2026/2029.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.° 56,
de 07 de novembro de 2019, que INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ
DE MINAS.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N.º 1317, DE 02/12/2024 E ALTERAÇÃO POSTERIOR, QUE – INSTITUI O AUXILIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS EXERCÍCIO DE 2025 – LEI N.º 1313, DE 13 NOVEMBRO DE 2024 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que sejam apreciados em regime
de URGÊNCIA ESPECIAL os seguintes projetos:
- Projeto de Lei n. 64 que “Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais
suplementares ao orçamento do município de Itaú de Minas exercício de 2025 – Lei n.º 1313, de 13 novembro
de 2024 – e dá outras providências” (passa de 20% para 35% o limite para suplementação do orçamento);
- Projeto de Lei n. 65 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na lei n.º 1317, de
02/12/2024 e alteração posterior, que – Institui o auxílio vale alimentação aos servidores públicos do Poder
Executivo do município de Itaú de Minas e dá outras providências”, (aumenta dotação para cobrir custo do vale
alimentação que teve aumento em janeiro).
Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.