Matérias da Ordem do Dia (34ª EXTRAORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Modifica dispositivos na Lei Complementar nº 10/1997 que Instituiu o Código Tributário do Município de Itaú de Minas, de 29 de dezembro de 1997.

2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações:
- data de vigência do Concurso Público n. 001/15, bem como a relação de todos os convocados para posse deste Concurso nos exercício de 2019 e 2020 contendo: nome, cargo, vencimento, endereço e quantidade de vagas oferecidas para cada cargo.

UNICA VOTAÇÃO.

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- Processo completo sobre o Empenho n.767 (cotações, contrato, empenhos complementares se houverem, notas fiscais) referentes a empresa Lucas Américo Borges;

UNICA VOTAÇÃO.

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal a respeito da Lei Complementar 172, que permitiu que estados e municípios tenham mais flexibilidade no uso de recursos destinados à saúde:

UNICA VOTAÇÃO.

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal em relação à COPASA:
- Quando se encerra o Contrato entre a concessionária e o Município de Itaú de Minas?
- Qual o valor atualizado da dívida do Município com a COPASA?
- A Prefeitura tem negociado a renovação do Contrato com a empresa?
- Se sim, quais os termos que estão sendo negociados?
- Há restos à pagar ?

UNICA VOTAÇÃO.

O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- tendo em vista a excelente iniciativa da Administração em acolher os moradores de rua na Escola Municipal Dr. Cristiano Machado neste momento de enfrentamento da Covid 19, ação esta que é digna de muitos elogios pela ação social relevante que está sendo feita junto à essas pessoas, venho solicitar informações de como será e o que será feito pela Prefeitura com estes moradores após a Pandemia for controlada.

UNICA VOTAÇÃO.

MATÉRIA – Projeto de Lei Complementar nº 01/20
ELATOR – Davi Oliveira de Sousa
O referido Projeto de Lei Complementar não sofreu emenda em seus textos original, nada houve o que retocá-lo para adequá-lo ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
Sala das Sessões, em 30 de abril de 2020


DAVI OLIVEIRA DE SOUZA – RELATOR/PRESIDENTE

PELAS CONCLUSÕES.

JULIANA MATTAR – VICE-PRESIDENTE

MATHEUS VILELA SILVA – MEMBRO

UNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.