Matérias da Ordem do Dia (27ª EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
REDAÇÃO FINAL nº 10725 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIA – Projeto de Lei Complementar n. 07 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.°56, que “Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.”; RELATOR – Rayan Silveira O Projeto de Lei Complementar n. 07 foi aprovado em sua forma original e não o que houve o que retocá-lo para adequar ao bom vernáculo. - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 541
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 540
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2026. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 539
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OPERÍODO 2026/2029. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 655
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.° 56,
de 07 de novembro de 2019, que INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |