1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 655
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.° 56,
de 07 de novembro de 2019, que INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ
DE MINAS.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 539
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OPERÍODO 2026/2029.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 540
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2026.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 541
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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5 - REDAÇÃO FINAL nº 10725 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIA – Projeto de Lei Complementar n. 07 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.°56, que “Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.”;
RELATOR – Rayan Silveira
O Projeto de Lei Complementar n. 07 foi aprovado em sua forma original e não o que houve o que retocá-lo para adequar ao bom vernáculo.
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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