1 - MENSAGEM nº 367025 de 2025
Autor: Executivo Municipal
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MENSAGEM N.º 36.2025 ao PLO 70/2025 - Que Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 762
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Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências.
Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 763
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Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos que mencionam.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial aos seguintes projetos:
- Projeto de Resolução nº 14/2025 – Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências.;
- Projeto de Lei Ordinaria nº70/2025 – Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
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Matéria lida
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4 - ANTEPROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 766
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Dispõe sobre critérios para realização de processo Seletivo Simplificado quando da contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias.
Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 241 de 2025
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 765
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências na Rua Massaud Mattar e na Rua Gasparino de Andrade:
- Pavimentação Asfáltica ou Recomposição Total: Que seja realizado estudo de viabilidade para o asfaltamento (CBUQ) ou, em caráter de urgência, a recomposição total do calçamento em blocos/paralelepípedos da Rua Gasparino de Andrade, no trecho entre a Praça Nossa Senhora e a Praça do Baé;
- Recuperação de Pavimento: Que se execute a manutenção e regularização do piso da Rua Massaud Mattar, no trecho compreendido entre o Pré Dona Nen e a rotatória do Bairro Jardim Progresso;
- Nivelamento e Drenagem: Que a intervenção contemple o nivelamento do solo para evitar o acúmulo de águas pluviais, que contribui para o desprendimento dos blocos.
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Matéria lida
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