Resumo (31ª EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 22/12/2025 - 16:25
Encerramento: 22/12/2025 - 16:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 22 dias do mês de dezembro do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 16:25 horas em sua Sede, e sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da mesa, vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura das seguintes matérias: a) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n. 70 que Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências; b) Mensagem da Mesa Diretora que encaminha o Projeto de Resolução nº14/2025 – Que Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências. c) Requerimento n. 62, da Mesa Diretora que requer a concessão do regime de urgência especial aos projetos que mencionam; d) Anteprojeto de Lei nº08/2025 – de autoria do vereador Dyonatan Camilo – Que dispõe sobre critérios para realização de processo Seletivo Simplificado quando da contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias. e) Indicação n. 241 do vereador Dyonatan Camilo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 367025 de 2025
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N.º 36.2025 ao PLO 70/2025 - Que Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 762
Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências.


Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 763
Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos que mencionam. Senhores Vereadores: A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial aos seguintes projetos: - Projeto de Resolução nº 14/2025 – Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências.; - Projeto de Lei Ordinaria nº70/2025 – Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências. Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
Matéria lida
4 - ANTEPROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 766
Dispõe sobre critérios para realização de processo Seletivo Simplificado quando da contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias.


Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 241 de 2025
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 765
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências na Rua Massaud Mattar e na Rua Gasparino de Andrade: - Pavimentação Asfáltica ou Recomposição Total: Que seja realizado estudo de viabilidade para o asfaltamento (CBUQ) ou, em caráter de urgência, a recomposição total do calçamento em blocos/paralelepípedos da Rua Gasparino de Andrade, no trecho entre a Praça Nossa Senhora e a Praça do Baé; - Recuperação de Pavimento: Que se execute a manutenção e regularização do piso da Rua Massaud Mattar, no trecho compreendido entre o Pré Dona Nen e a rotatória do Bairro Jardim Progresso; - Nivelamento e Drenagem: Que a intervenção contemple o nivelamento do solo para evitar o acúmulo de águas pluviais, que contribui para o desprendimento dos blocos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 763
Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos que mencionam. Senhores Vereadores: A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial aos seguintes projetos: - Projeto de Resolução nº 14/2025 – Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências.; - Projeto de Lei Ordinaria nº70/2025 – Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências. Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 761
Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 762
Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 62 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim