Resumo (2080ª ORDINARIA)

Aos 04 dias do mês de maio do ano de 2020, os  Vereadores   reuniram-se   em   Sessão   Ordinária,   às   09:00   horas,   em   sua   Sede,   sob   a Presidência   do   Vereador   Oberdan Faria.   Após   conferir   o   quórum,   o   Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão. Continuando, após, o Presidente pediu ao vereador Juliana Mattar para que fizesse a oração da noite.

Aprovadas por todos.

Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de
matérias:
a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 14/20 – Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências. 
b) Mensagens do Executivo Municipal que encaminham os  Projetos de Lei nº 16 e 17/20 - Autoriza a
abertura de crédito adicional especial na Lei nº 1063/2020 – que estima a receita e fixa a despesa do
município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 – e dá outras providências. (Destina
recursos para o Pronto Socorro, a Santa Casa e Emater)
c) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei nº 05/20 – Altera a Resolução nº 262, de 03 de julho de
2019 – Regimento interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre modalidade de
requerimento.
d) Requerimento nº 56/20 – Requer a concessão do regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº
16 e 17/20 – (Destina recursos para o Pronto Socorro, a Santa Casa e Emater)
e) Indicação nº 34 e 35/20 – Donizetti Amorim e Denis Magalhães.

Após findados os prazos para recebimentos e emendas, ficam remetidos para as
Comissões Permanentes os seguintes projetos:
 a) Projeto de Lei nº 14/20 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do
exercício de 2021 e dá outras providências. 
Comissão de Finanças e Orçamento.
b) Projeto de Lei nº 05/20 – Altera a Resolução nº 262, de 03 de julho de 2019 – Regimento Interno da
Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre modalidade de requerimento.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.