SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

SECRETARIA VEREADORA MARIA ELENA PARA QUE FAÇA A LEITURA DE MATÉRIAS:
a)	Mensagem dos Vereadores Dyonatan Costa, Fabiano Lima e Heliel Francisco que encaminha a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N. 01/26 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências”;

b)	Mensagem do Vereador Fabiano Lima que encaminha o Projeto de Lei N° 01, que - Estabelece o descarte correto de vidros quebrados e resíduos pontiagudos e perfurocortantes domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Itaú de Minas e dá outras providências;

c)	Mensagem do Vereador Dyonatan Costa que encaminha o Projeto de Lei Complementar N. 01/26 - “Trata da comercialização, queima, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”;

d)	Mensagem da Mesa Diretora que encaminha o Projeto de Resolução n. 03 - que “Altera a Resolução nº 57 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; e o Projeto de Lei n. 06 – que “Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG”; ( Tratam dos cargos de Supervisão do UAI e Assessoria de Imprensa do Legislativo);

e)	Mensagem do Vereador Heliel Francisco que encaminha que o Anteprojeto de Lei N. 01/26 - Dispõe sobre a modificação da lei municipal n.º 40/90 e suas alterações posteriores que - Dispõe sobre o Plano de Carreiras da prefeitura municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências. (enfermagem);

f)	Mensagem dos vereadores Dyonatan Costa e Heliel Francisco que encaminha o Anteprojeto de Lei N. 02/26 que “Modifica a lei municipal n. 40, de 20 de dezembro 1990, alterada pela lei n. 147, de 02 de maio de 1994, e dá outras providências” (motoristas);

e) Indicações n. 01 à n. 07/26 de diversos autores.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

FICAM REMETIDAS AS MATÉRIAS PARA EMISSÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES COMISSÕES:
a) Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N. 01/26 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências”; 
Comissão de Legislação, justiça e redação

b) Projeto de Lei N° 01, que - Estabelece o descarte correto de vidros quebrados e resíduos pontiagudos e perfurocortantes domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Itaú de Minas e dá outras providências
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos.
c) Projeto de Lei Complementar N. 01/26 - “Trata da comercialização, queima, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”;
Comissão de Legislação, justiça e redação
d) Projeto de Resolução n. 03 - que “Altera a Resolução nº 57 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; e o Projeto de Lei n. 06 – que “Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG”; ( Tratam dos cargos de Supervisão do UAI e Assessoria de Imprensa do Legislativo);
Comissão de Legislação, justiça e redação
Comissão de Finanças e Orçamento.

O PRESIDENTE DEU INÍCIO AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2026.

Expediente Diversos (2335ª ORDINARIA)