Matérias da Ordem do Dia (2337ª ORDINARIA)

A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e dispensados os pareceres das comissões permanentes dos seguintes projetos:
1. Projeto de Lei n. 05 que “Altera a Lei n.º 1.317/2024, que Institui o Auxílio Vale-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”;
2. Projeto de Resolução nº 02 que “Altera a Resolução n. 310, que “Institui o Auxílio Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.”;

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

Altera dispositivo da Lei n.º 1325/2025 que alterou a Lei n.º 1317/24 - Institui o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo Município de Itaú de Minas e dá outras providências-.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Altera a Resolução n. 310, de 28 de Novembro de 2024, que “Institui o Auxílio Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.”

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 59/25
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Substitutivo n. 01 - PROJETO DE LEI N.62/25
Dispõe sobre a criação de diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos de uso
emergencial através da criação do Dispensário de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria
Guerra, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Itaú de Minas/MG."

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia do Hino Municipal de Itaú de Minas” e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

A vereadora que este subscreve, requerer do Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações acerca do desabastecimento de medicamentos na Farmácia Básica da rede municipal de saúde:
1. Quais medicamentos dessa lista estão, neste momento, em falta ou com estoque zerado no almoxarifado central e nas unidades de dispensação?
2. Qual é o motivo oficial para o desabastecimento atual? (Ex.: atraso no processo licitatório, falta de repasse de verbas, problemas com fornecedores, aumento repentino da demanda).
3. Qual a previsão para a regularização do estoque e a data em que os medicamentos em falta serão disponibilizados novamente à população?
4. Que medidas emergenciais estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para atender os pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo e que estão desabastecidos?

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.