SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR

Abertura: 24/02/2026 - 17:00

Encerramento: 24/02/2026 - 17:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: DYONATAN CAMILO / PMDB

Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO

Membro Comissão: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR

Lista de Presença na Sessão

DYONATAN CAMILO / PMDB

HELIEL CUSTODIO / UNIÃO

MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinaria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE, às 17:00 horas em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Dyonatan Camilo Costa, que apos conferido quorum, DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. Os relatores dos pareceres fizeram a leitura. Após Leitura o presidente deu inicio a votação.

Lista de Presença na Ordem do Dia

DYONATAN CAMILO / PMDB

HELIEL CUSTODIO / UNIÃO

MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PARECER CLJR nº 16225 de 2026 Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	PARECER ASSUNTO - PROJETO DE LEI N. 62 - Dispõe sobre a criação de diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos de uso emergencial através da criação do Dispensário de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS no Município de Itaú de Minas/MG" RELATOR – Heliel Francisco Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PARECER CLJR nº 16303 de 2026 Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	PARECER ASSUNTOS - PLO 63/25 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia do Hino Municipal de Itaú de Minas” e dá outras providências; - PLO 06/26 - Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG; - PROJETO DE RESOLUÇÃO n.03/26 - Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. RELATORA – MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PARECER CLJR nº 16303 de 2026	DYONATAN CAMILO - Sim HELIEL CUSTODIO - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
PARECER CLJR nº 16225 de 2026	DYONATAN CAMILO - Sim HELIEL CUSTODIO - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim

Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)