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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2340ª ORDINARIA)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Aos 16 dias do mês de março do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:20 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O Vereador Patrick Campos fez a oração da noite.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVADA POR TODOS.</p>
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
<p>A Secretária da Mesa, Vereadora Maria Elena, fez a leitura das se matérias:</p> <p>- Mensagem do Executivo que que encaminha as seguintes matérias:</p> <p>Projeto de lei n.09 - Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS - autorizando o ingresso do Município de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências; </p> <p>Projeto de lei n.10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.367, de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências; </p> <p>Projeto de lei n.11 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.367, de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências</p> <p>- Mensagem de diversos autores que encaminha o Projeto de lei Complementar n.03/26 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 56, de 07 de novembro de 2019 - que Institui a Revisão do Plano Diretor de Itaú De Minas, alterada pela Lei Complementar n° 67, de 20 de abril de 2023 e pela Lei Complementar n. 79, de 08 de dezembro de 2025, e dá outras providências;</p> <p>- Mensagem do Vereador Rayan Silveira que encaminha o Anteprojeto de Lei N.º 07/26. - "Dispõe sobre a disponibilização de profissional da educação para o ensino do Sistema Braille nas escolas da rede municipal de ensino de Itaú de Minas e dá outras providências."</p> <p>b) Requerimento n. 10 da Mesa Diretora que requer a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de lei n.09 - Projeto de lei n.10 e Projeto de lei n.11 – supra citados;</p> <p>c) Indicações n. 38, 39 e 40/26 de diversos autores.</p>
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
<p>Fica remetido o Projeto de lei Complementar n.03/26 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 56, de 07 de novembro de 2019 - que Institui a Revisão do Plano Diretor de Itaú De Minas, alterada pela Lei Complementar n° 67, de 20 de abril de 2023 e pela Lei Complementar n. 79, de 08 de dezembro de 2025, e dá outras providências; às seguintes comissões para emissão de pareceres técnicos e receber emendas:</p> <p>- Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Obras e Serviços Públicos.</p>
