Matérias da Ordem do Dia (2340ª ORDINARIA)

A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados requer a concessão do regime de urgência especial e a dispensa de pareceres das seguintes matérias:
- Projeto de lei n.09 - Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS - autorizando o ingresso do Município de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências;
- Projeto de lei n.10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.367, de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências;
- Projeto de lei n.11 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.367, de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO
PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO
INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
– CIMINAS -, AUTORIZANDO O INGRESSO
DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, ESTADO
DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na
Lei n.º 1367, de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para
o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial
na Lei nº 1367 de 02/12/2025 - que, “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de
Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá
outras providências.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.