Resumo (5ª EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, por seus membros abaixo assinados, requerem ao Plenário desta Casa de Leis a convocação do Sr. Eurípedes Roriz, Secretário Municipal de Obras e seus respectivos assessores especialmente os fiscais, para falarem sobre ações fiscalizatórias dos fiscais de posturas no Município, se se possível na próxima sessão ordinária desimpedida do legislativo. Requer ainda que na oportunidade, sejam apresentados os seguintes documentos e informações: - relação de ponto de trabalho dos fiscais no período de fevereiro até a presente data.; - cópias das denúncias apresentadas em 2026.

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, por seus membros abaixo assinados, requerem ao Plenário desta Casa de Leis a convocação do Sr. Eurípedes Roriz, Secretário Municipal de Obras e seus respectivos assessores especialmente os fiscais, para falarem sobre ações fiscalizatórias dos fiscais de posturas no Município, se se possível na próxima sessão ordinária desimpedida do legislativo. Requer ainda que na oportunidade, sejam apresentados os seguintes documentos e informações: - relação de ponto de trabalho dos fiscais no período de fevereiro até a presente data.; - cópias das denúncias apresentadas em 2026.