1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 163
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1367 de 02/12/2025 –
que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o
Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 137
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na
Lei n.º 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, “Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o
Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 138
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
na Lei nº 1367 de 02/12/2025 – que “, “Estima
a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro
de 2026 - e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 151
|
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Itaú Trabalhando no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.”
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 158
|
Institui normas aplicáveis a trailers, "food trucks" ou similares no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
6 - REDAÇÃO FINAL nº 113141516 de 2026
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS –
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei n.º 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. (aquisição de uma ambulância).
- Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1367 de 02/12/2025 – que “, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. (obras de reformas de casas e doação de materiais de construção).
- Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026 - “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Itaú Trabalhando no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026 que Institui normas aplicáveis a trailers, "food trucks" ou similares no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providência
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
