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Resumo
Resumo
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(2345ª ORDINARIA)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Aos 28 dias do mês de abril do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Maria Elena fez a oração da noite. </p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>NA PROXIMA SESSÃO.</p>
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
<p>A Secretária da Mesa, Vereadora Maria Elena, fez a leitura das seguintes matérias e ofícios:</p> <p>a) Ofícios n. 7365 e 7049 do TCEMG que encaminha pareceres sobre prestações de contas dos exercícios de 2018 e 2021;</p> <p>b) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei N. 20/26 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências”; </p> <p>c) Mensagem da Mesa Diretora que encaminha o Projeto de Lei Complementar n. 07/26 que “Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -, para incluir dispositivo que trata de Condomínio Horizontal Fechado e dá outras providências”;</p> <p>d) - Mensagem do Vereador Rayan Silveira que encaminha o Projeto de Lei Nº19/26 - Institui o Programa "Meu Bairro, Nossa Cidade" de Zeladoria Comunitária no Município e dá outras providências; </p> <p>e) - Mensagem do Vereador Rayan Silveira que encaminha o Projeto de Lei Nº21/26 - “Institui, no âmbito do Município, o Programa “Cidade Amiga dos Autistas”, voltado à promoção de apoio sensorial e inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências”;</p> <p>f) Mensagem do vereador Geovan dos Santos que encaminha o Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar nº04 - que “Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utilização de piso antiderrapante nos passeios públicos do município de Itaú de Minas;</p> <p>g) Requerimentos:</p> <p>- n.16 – dos vereadores Dyonatan Camilo e Maria Elena Faria que pede de informações acerca do benefício de reforma de casas para famílias carentes;</p> <p> - o Requerimento n.15 - foi retirado pelos autores uma vez que o assunto já foi esclarecido pela Administração Municipal;</p> <p>h) Parecer </p> <p>i) Indicações n. 55 e 56/26 de diversos autores.</p>
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
<p>Ficaram remetidos os Projetos às seguintes comissões para emissão de pareceres técnicos:</p> <p>a) Pareceres do TCEMG sobre prestações de contas dos exercícios de 2018 e 2021:</p> <p>- Comissão de Finanças e Orçamento</p> <p>b) PROJETO DE LEI n. 20 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2027 e dá outras providências; </p> <p>- Comissão de Finanças e Orçamento</p> <p>c) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n.07 que “Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -, para incluir dispositivo que trata de Condomínio Horizontal Fechado e dá outras providências”; </p> <p>- Comissão de Legislação, Justiça e Redação e </p> <p>- Comissão de Obras e Serviços Públicos</p> <p>d) PROJETO DE LEI Nº19 - Institui o Programa "Meu Bairro, Nossa Cidade" de Zeladoria Comunitária no Município e dá outras providências; </p> <p>- Comissão de Legislação, Justiça e Redação </p> <p>e) PROJETO DE LEI Nº21 - “Institui, no âmbito do Município, o Programa “Cidade Amiga dos Autistas”, voltado à promoção de apoio sensorial e inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências”; </p> <p>- Comissão de Legislação, Justiça e Redação</p> <p>- Comissão de Educação., Saúde e Assistência</p>
