Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO
Abertura: 05/05/2026 - 17:40
Encerramento: 05/05/2026 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
Vice-Presidente: DYONATAN CAMILO / PMDB
Membro Comissão: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 05 dias do mês de maio do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinaria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA deliberação de parecer, às 17:30 horas em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que apos conferido quorum, DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. Feita a leitura do parecer ao Projeto de Lei Complementar n. 05 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências”; também das proposições de emendas n. 01 e 02”; passou-se a discussão e após votação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CFO nº 10526 de 2026
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER ASSUNTOS – Projeto de Lei Complementar n. 05 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências.” RELATORA – Fabiano Lima O projeto está em conformidade com a Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orgânica Municipal. O projeto é oportuno, mas necessita de aperfeiçoamentos. Assim, apresentamos duas emendas com as seguintes justificativas: Emenda n.º 01 – Emenda n.º 02 –


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CFO nº 10526 de 2026
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim