Resumo (2082ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 18/05/2020 - 09:00
Encerramento: 18/05/2020 - 11:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB
Vice-Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Primeiro-Secretário: MATHEUS VILELA SILVA / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

: Aos 18 dias do mês de maio do ano de 2020, os  Vereadores   reuniram-se   em   Sessão   Ordinária,   às   09:00   horas,   em   sua   Sede,   sob   a Presidência   do   Vereador   Oberdan Faria.   Após   conferir   o   quórum,   o   Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão. Continuando, após, o Presidente pediu ao vereador Matheus Vilela para que fizesse a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de correspondências e de matérias:

a) Requerimentos

- nº 60 – Davi Oliveira de Sousa e Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal a respeito obras de rede de esgoto realizadas nas imediações do Pontilhão da FEPASA - Vila Santo Antonio;

- nº 61 – Matheus Vilela Silva - Requer informações sobre obras de reforma da Quadra Adelaide Lobato – bairro Universitário – no que se refere as traves de gol que não foram trocadas;

- n. 63 – Oberdan Faria - Requer informações em relação a dívida do Município para com a CEMIG;

b) Moções:

- nº 03 – Denis Donizetti Magalhães – Moção de Aplausos a todos os enfermeiros e enfermeiras de Itaú de Minas;

- nº 05 – Denis Donizetti Magalhães e Donizetti Antônio Amorim - Votos de congratulações a Rádio Boa Nova de Itaú de Minas, pelo transcurso de seu 24º ano de existência;

c) Indicações nº 40 à 46/20 – Diversos Vereadores;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 40 de 2020
Autores: MATHEUS VILELA SILVA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 40/20 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feito reparo no bueiro no cruzamento da Rua Juventino Dias com a Rua José Paulo Morais.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 41 de 2020
Autores: MATHEUS VILELA SILVA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 41/20 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, que faça a limpeza no Córrego na Avenida Liberdade.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 42 de 2020
Autores: DENIS DONIZETTI MAGALHÃES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
INDICAÇÃO Nº 42/20 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instaladas as barreiras sanitárias aos acessos da cidade com fiscais para controle de entrada de veículos e pessoas e que seja feita também a aferição de temperatura e higienização de veículos que entram na cidade.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 43 de 2020
Autor: MATHEUS VILELA SILVA
INDICAÇÃO Nº 43/20 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Setor de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal no sentido de que: - seja feita a limpeza dos terrenos localizados na rua Benedito José da Silva conforme foto em anexo, ou notificar os proprietários destes terrenos para procederem a limpeza com a maior brevidade possível.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 44 de 2020
Autor: MATHEUS VILELA SILVA
INDICAÇÃO Nº 44/20 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Setor de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal no sentido de que: - sejam feitos reparos na pavimentação da Rua Warses Ronan Martins imediações do n. 31 pois no local há um buraco conforme foto em anexo.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 45 de 2020
Autores: MATHEUS VILELA SILVA, GILMAR DOS SANTOS CHAVES
INDICAÇÃO Nº 45/20 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Setor de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal no sentido de que: - sejam feitos reparos no muro na propriedade do Sr. Vantuir imediações da quadra de esportes do São Lucas tendo em vista que após o início das obras estruturais de construção desta quadra, apareceram rachaduras no muro desta residência o que tem causado muita preocupação com proprietário e sua família.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 46 de 2020
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências: - especialmente nesta crise financeira advinda com a Pandemia da Covid 19, que a Administração Municipal possa dar preferência ao comércio local, comprando de nossos comerciantes, como é o caso da aquisição de máscaras de proteção se os preços estiverem compatíveis com demais fornecedores externos. JUSTIFICATIVA O pedido visa incentivar os nossos pequenos comerciantes que enfrentam crise em suas empresas com as restrições de suas empresas e precisam receber todo o apoio dos Poderes Públicos. Sala das Sessões, em 15 de maio de 2020. DONIZETTI ANTONIO AMORIM – Vereador


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2020
Autor: MATHEUS VILELA SILVA
Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 2ª discussão e 2ª votação.
2 - REQUERIMENTO nº 60 de 2020
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA
REQUERIMENTO Nº 60/20 Srs. Vereadores. Os vereadores que este subscreve, requerem do Executivo Municipal as seguintes informações: A respeito das obras que acontecem no bairro Santo Antonio, relacionadas a rede de esgoto, nas imediações do pontilhão da FEPASA.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 61 de 2020
Autor: MATHEUS VILELA SILVA
REQUERIMENTO N. 61/20 O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal conforme exposto: - conforme já sabido, a Prefeitura iniciou obras de reparos e reformas nas quadras no Município, e conforme Memorial Descritivo para reforma da Quadra Adelaide Lobato – bairro Universitário - o ítem 4.1.5 refere-se as traves de gol instaladas e que constam na planilha orçamentária da seguinte forma:
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 63 de 2020
Autor: OBERDAN FARIA
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal conforme exposto: - quais as ações que o Executivo está tomando e quais pretende tomar em relação a dívida do Município para com a CEMIG que já remonta em torno de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). JUSTIFICATIVA O pedido visa termos conhecimento do assunto para acompanhamento e fiscalização pois não estamos vendo movimentação e vontade política pra ser resolver esta pendência que a cada mês aumenta mais e mais. Sala das Comissões em 15 de maio de 2020. OBERDAN FARIA VEREADOR
APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - MOÇÃO nº 3 de 2020
Autor: DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
Moção Nº 03.20 Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os enfermeiros e enfermeiras de Itaú de Minas.
APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - MOÇÃO nº 5 de 2020
Autores: DENIS DONIZETTI MAGALHÃES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O Vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja consignado Voto de Congratulações à Rádio Boa Nova de Itaú de Minas, pelo transcurso de seu 24º ano de existência, com a seguinte Moção: MOÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE
7 - PARECER CLJR nº 4 de 2020
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER EM REDAÇÃO FINAL MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 03/20 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde as pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica; RELATOR – Matheus Vilela Silva. A matéria em análise não sofreu emenda em seu texto original e nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo. Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo. Sala das Sessões, em 18 de Maio de 2020. MATHEUS VILELA - Relator Pelas Conclusões. DAVI OLIVEIRA DE SOUSA – Presidente JULIANA MATTAR – Vice-Presidente


Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CLJR nº 4 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 63 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 61 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 60 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • MOÇÃO nº 5 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • MOÇÃO nº 3 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim