1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 310
|
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas/MG à firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, visando a implementação do Posto de Atendimento Pré-processual - PAPRE – e dá outras providências”.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 168
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em prédios públicos alugados pela Administração Pública Municipal, indicando o valor do contrato de aluguel e outras informações, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 188
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2026
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 263
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Trilheiros de Itaú de Minas – Trinca Biela”, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
5 - REDAÇÃO FINAL nº 18203005 de 2026
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTOS - Projeto de Lei n.18 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em prédios públicos alugados pela Administração Pública Municipal, indicando o valor do contrato de aluguel e outras informações, e dá outras providências;
- Projeto de lei n. 20 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n.30 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Trilheiros de Itaú de Minas – Trinca Biela”, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução n.05, que “Autoriza o Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas/MG a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, visando à implementação do Posto de Atendimento Pré-processual (PAPRE), e dá outras providências”.
RELATOR – Heliel Custódio
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
