Resumo (2083ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 25/05/2020 - 09:00
Encerramento: 25/05/2020 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB
Vice-Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Primeiro-Secretário: MATHEUS VILELA SILVA / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 25 dias do mês de maio do ano de
2020, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 09:00 horas,
em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Oberdan Faria. Após
conferir o quórum, o Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente
Sessão. Continuando, após, o Presidente pediu ao vereador Antonio dos Reis Nunes para
que fizesse a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de matérias:

a) Requerimentos;

- n. 62/20 - Matheus Vilela  - Requer informações sobre os meios-fios que não estão sendo instalados em sua totalidade nas obras de pavimentação das ruas nas imediações do Poliesportivo;

n. 64/20 – Matheus Vilela e Davi Sousa - requer relação de áreas verdes e listagem destas áreas ocupadas por particulares, se houver;

 nº 65/20  Davi Sousa que trata de cópias de todas as recomendações do MP ao executivo,

n. 66/20 – Davi Sousa – requer informações o Executivo Municipal quanto ao não envio do Projeto de Lei que trata do Chacreamento conforme dispõe o Plano Diretor.

 

b) Indicação nº 47 a 50/20 – Diversos Vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 47 de 2020
Autores:
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências: - que a Prefeitura Municipal ceda um espaço razoável em sua página oficial na internet para que a Fundação Itaú de Assistência Social publique alí sua contabilidade, receitas, despesas e toda a sua movimentação financeira. JUSTIFICATIVA A Fundação recebe recursos públicos via transferências federal, estadual e municipal e desta última recebe subvenção financeira e pagamento de serviços. Mas a transparência destas ações fica aquém do esperado pelos agentes políticos e da nossa população. Acompanhar essas ações é essencial pra todos. Sala das Sessões, em 19 de maio de 2020. Vereadores


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 48 de 2020
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências: - que a Prefeitura Municipal faça a poda das árvores que se localizam dentro da Escola Municipal Dr. Cristiano Machado encostadas nos prédio de apartamentos na esquina. JUSTIFICATIVA Estas árvores cresceram tanto que passam a tapar e invadir as áreas de serviços e afins ali localizados. E mais, as aves atraídas por estas árvores, quando assustadas com movimentos, adentram os apartamentos causando transtornos enormes aos moradores. Sala das Sessões, em 21 de maio de 2020. DAVI OLIVEIRA DE SOUSA VEREADOR


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 49 de 2020
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências: - que a Prefeitura Municipal faça um vídeo institucional exaltando as qualidades de Itaú de Minas, e monte uma comissão procurar e apresentar este vídeo junto às empresas que possam se interessar em receber incentivos para se instalarem em nossa cidade em troca da geração de empregos. JUSTIFICATIVA Temos vistos que muitas empresas que dependem de aluguel tem fechado suas portas em cidades como Franca e Juruáia por exemplo, e talvez esta seja uma boa hora da Prefeitura procurar estes empresários e oferecer benefícios como imóveis e incentivos fiscais atraindo estas empresas para Itaú de Minas gerando empregos. A formação de uma comissão para esta finalidade mostraria através do vídeo institucional os atrativos da nossa cidade para que assim os empresários conheçam Itaú e sintam-se motivados a vir aqui se instalarem. Sala das Sessões, em 21 de maio de 2020. DONIZETTI ANTONIO


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 50 de 2020
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências: - que a Prefeitura Municipal ofereça às empresas da nossa região como Da Granja/Seara, Santa Casa, Jungley e outras empresas para oferecer a elas mão de obra de Itaú em troca do fornecimento de transporte de pessoas de nossa cidade que forem contratadas por estas elas. JUSTIFICATIVA A intenção é oferecer incentivo as empresas localizadas na região para darem prioridade para trabalhadores de Itaú de Minas e em contra partida a Prefeitura garantiria o transporte dos contratados. Nossa cidade está carente de emprego e a Municipalidade precisa agir efetivamente para buscar mais opções de empregabilidade na região. Sala das Sessões, em 21 de maio de 2020. DONIZETTI ANTONIO AMORIM VEREADOR


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 62 de 2020
Autor: MATHEUS VILELA SILVA
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal conforme exposto: - A Prefeitura está fazendo a pavimentação de ruas nas imediações do Poliesportivo e os meios-fios não estão sendo devidamente instalados em sua totalidade. - Desta forma requeiro informações dos motivos pelos quais não estão colocados novos meios-fios nesta obra pois os moradores vizinhos estão sendo atingidos com escoamento das águas das chuvas que causam erosão em seus imóveis conforme fotos anexas. JUSTIFICATIVA O pedido visa termos conhecimento do assunto para acompanhamento e fiscalização. Sala das Comissões em 13 de maio de 2020. MATHEUS VILELA SILVA VEREADOR
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 64 de 2020
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - relação de todas as áreas verdes e localização de dada uma delas; - listagem das áreas verdes ocupadas por particulares, se houver, bem como finalidade da ocupação (residencial/comercial); - quais as ações que a Prefeitura pode implementar em relação à estas ocupações?
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 65 de 2020
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - cópias de todas as recomendações do Ministério Público Estadual recebidas pela Prefeitura Municipal de Itaú de Minas no período de 2013 à 2020. JUSTIFICATIVA O pedido visa termos conhecimento do assunto para acompanhamento e fiscalização. Sala das Comissões em 19 de maio de 2020. Davi Oliveira de Sousa – Vereador Matheus Vilela Silva - Vereador
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 66 de 2020
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - Por qual razão o Executivo Municipal ainda não enviou ao Legislativo o Projeto de Lei que trata do Chacreamento conforme dispõe o Plano Diretor, já que ele é essencial para a regularização de imóveis? JUSTIFICATIVA Há meses a Câmara Municipal aprovou o Plano Diretor consolidando a prerrogativa do Poder Executivo de enviar o Projeto de Lei dispondo sobre o Chacreamento e nada foi feito. A cobrança desta lei por parte dos proprietários de imóveis é incessante. Faz-se urgente a aprovação desta Lei em nosso Município. Sala das Comissões em 21 de maio de 2020. Davi Oliveira de Sousa – Vereador
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 66 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 65 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 64 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 62 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim